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Apoiadores Publicado em 22 de Abril de 2020 - 16:46
Ebooks | Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera
Para comprar esse ebook acesse: http://gz.jurid.com.br
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:40
Coronavírus: pedido para associada alimentar gatos em clube é negado
Na visão do magistrado, a pretensão dos autores está fora da razoabilidade e da juridicidade.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 12:37
Senado decidirá através de projeto de lei se legaliza sociedade de interesse comunitário
O projeto se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas ainda não tem relator. Ali será votado em votação terminativa
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:50
Cirurgia Plástica - Ensino e Aprendizado
A formação de cirurgião plástico é longa e exige, além dos seis anos de Medicina, dois anos de residência em cirurgia geral, ingressada por meio de concurso, e mais três anos de residência em cirurgia plástica, também por meio de concurso em serviço credenciado e inspecionado pelos Ministério da Educação e da Saúde e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:45
13 de Maio: Dia da Abolição da Escravatura
Apesar de importante, lei assinada pela princesa Isabel não modificou a condição de vida dos negros libertos
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
A hora do Jogo da Verdade
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor cum laude em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla. Advogado.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 17:22
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O novo humanismo
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: marcoaureliochagas@zipmail.com.br .
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:57
O dia em que Edna foi libertada
"A Justiça Criminal é sobretudo um ofício de consciência, onde importa mais o valor da pessoa humana, a recuperação de uma vida, do que a rigidez da lógica formal"
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:59
Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
Decisão leva em conta função social da propriedade.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 14:39
Partidos contestam alterações na Lei Eleitoral sobre propaganda e participação em debates
Argumentam na ação que antes da edição da lei, as emissoras de rádio e TV eram obrigadas a chamar para os debates eleitorais os candidatos dos partidos com representação - de pelo menos um parlamentar - na Câmara dos Deputados. Com a mudança, essa obrigatoriedade passou a ser apenas para os candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
A pior das crises
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:24
Estado forte: Carta aberta aos candidatos
O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:40
Intolerância não constrói
Por João Baptista Herkenhoff.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:20
PRE/AL não admite aumento de vereadores pela via do mandado de injunção
Porcutador não entende que o Poder Legislativo esteja obrigado a aumentar o número de 21 para 31 vereadores. A CF apenas define o quantitativo máximo
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 13:56
Francisco Fausto recebe homenagem dos ministros do TST
No último dia de mandato, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, foi homenageado hoje (12/04) em sessão extraordinária do Pleno marcada pela emoção.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:08
O Princípio da Pluralidade Familiar
O escopo do presente é analisar o princípio da pluralidade familiar